Isenção vai dar mais qualidade de vida a esta mulheres, acredita senador Jayme Campos (MT), presidente da comissão
Foto: Agência Senado
Mulheres vítimas de câncer de mama e submetidas cirurgias que comprometam a mobilidade dos membros poderão receber desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis adaptados. É o que prevê projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS), aprovado nessa quarta-feira (23), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto de lei original inclui na legislação esse tipo de paciente que passaria a ser considerado pessoa com deficiência e, portanto, a ter direito ao benefício garantido. Cirurgias para tratamento do câncer de mama podem resultar em graves deformidades que provocam limitação significativa dos membros.
De acordo com o senador Jayme Campos (MT), presidente da CAS, a incidência de câncer de mama é uma das principais causas de morte entre as mulheres brasileiras. “O Brasil não está conseguindo cumprir a meta estabelecida pela Organização das Nações Unidas de redução da mortalidade materna pelo alto índice de câncer de mama no país. A isenção vai dar mais qualidade de vida a esta mulheres”, defendeu.
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